A Conselheira, Geórgia Bezerra, do Conselho
Municipal do Idoso e da pessoa com Deficiência de Guanambi, participou no
último dia 28/04, do I Seminário de Proteção e Garantia dos Direitos da Pessoa
Idosa – “Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa”, na Secretaria da Justiça,
Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), em Salvador, com o total apoio do
Prefeito Charles Fernandes, visto a importância do mesmo.
Aplicado aos conselheiros estaduais, municipais e
ao movimento social, foi abordado à criação do Fundo dos Direitos da Pessoa
Idosa, no âmbito do governo e municípios baianos, tendo como objetivo oferecer
a esses agentes os conhecimentos legais, orçamentários e financeiros sobre a
criação deste fundo, pois, a partir dele, a política de proteção ao idoso
passaria a contar com a possibilidade de alocação de recursos previstos no
orçamento, transferência de recursos do Fundo Nacional dos Direitos da Pessoa
Idosa, além de receber doação de pessoas física e jurídicas.
Com a criação de mesas redonda no Seminário,
questões com os temas “Perspectiva para a implantação do Fundo dos Direitos da
Pessoa Idosa” e “ Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa, avanços e desafios” foram
levantadas e discutidas.
Este Seminário foi realizado pelo Conselho
Municipal do Idoso, com apoio da SJCDH e diversas entidades que atuam na
perspectiva da garantia dos direitos dos idosos além de parceiros como o
Conselho Estadual do Idoso, o Fórum Permanente em Defesa dos Direitos da Pessoa
Idosa e o Movimento Social da Pessoa Idosa –Rede Niap.
